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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Eliza Samúdio foi assassinada em 2010, mas o corpo nunca apareceu, o…
Está concluído o primeiro Grande Prêmio da Fórmula 1 da temporada de…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -…
Foto: Reprodução/TV Anhaguera O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou à Justiça,…
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
A Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana de Palmas (Searme) realizou serviços…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar acertou a trave, Gabigol parou na…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
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Nesta quinta-feira, 27, foi a vez de Dueré receber o Adesivaço 55 e ampliar a base de apoio de Laurez Moreira (PSD) na corrida ao Palácio Araguaia. A programação contou…

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