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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede…
Direito e Justiça Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em…
Atlético Mineiro e Vasco da Gama entram em campo nesta quarta-feira com…
A riqueza cultural tocantinense será celebrada em grande estilo no próximo dia…
10 janeiro 2026 às 14:47 O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Claudia participa de homenagem às mães em Aparecida Lourenço Bonifacio / HD…
Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Fluminense, Bahia e Cruzeiro ocupam os seis primeiros lugares…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Parte significativa do planejamento esportivo e…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares estaduais acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta quinta-feira, 5.…

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