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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corinthians desperdiçou a chance de voltar…
Começam neste sábado (4) os jogos das oitavas de final da Copa…
Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada…
Durante visita a Camarões, nesta quinta-feira (16), o papa Leão XIV criticou…
Em reunião no Palácio Araguaia, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) conduziu…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do…
Encontro organizado pelo suplente de vereador Bispo Danilo reuniu apoiadores e lideranças…
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher;…
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um familiar da vítima…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Disputa pela presidência da Casa em 2027 ganha novos contornos após articulação de Davi Alcolumbre para conquistar apoio da direita em troca de uma possível solução para a situação jurídica…

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