Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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SINDIFISCAL promove encontro com deputado Jair Farias e lideranças do fisco em Palmas

Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em…

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União estável reúne mais de 50% da população do Tocantins, aponta Censo

Novo recorte relacionado à nupcialidade e família da população e com dados…

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Assembleia Legislativa celebra Dia das Mães com ações para servidoras

Amélio ressaltou a importância do evento em homenagem às mães Silvio Santos…

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Santos: Neymar e Robinho Jr se desentendem e discutem nos bastidores

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O treino do Santos neste domingo (3),…

Folhapress Por Folhapress

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e…

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Pressionada por Trump, Europa demonstra alívio com vitória de Lula

BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Em tempos de Donald Trump, guerras e uma…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…

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Casos de Policia

Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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