Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Laurez Moreira recebe Movimento Pró-BR-010 e firma compromisso para articular conclusão de rodovia no TO

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Da Maré para um dos maiores festivais da Europa: jovens da OMA embarcam para Portugal

“Quero ver se esse pastel de Belém é bom mesmo.” A brincadeira…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários -…

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Vicentinho amplia apoio político com adesões de lideranças de Santa Tereza, Angico e comunidades indígenas

Vereadores, ex-prefeitos e lideranças de diferentes regiões do Tocantins passam a integrar…

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Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Economia Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto…

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Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA 

Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira

Segurança A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026 -…

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Vicentinho destaca força de Araguaína e afirma que “futuro do Tocantins será construído por todas as regiões, sem distinção”

Ao participar da 36ª Cavalgada de Araguaína, na manhã deste domingo, dia…

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Doutora Ângela defende retificação de edital da Saúde e inclusão de dentistas no concurso

Pré-candidata a deputada estadual pede revisão do concurso da Saúde, criação da Coordenação Estadual de Saúde Bucal e presença de cirurgiões-dentistas em todos os hospitais regionais estaduais. A cirurgiã-dentista e…

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