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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O trem que colidiu violentamente com outro…
Araguaína registrou um crescimento no número de atendimentos realizados no primeiro semestre…
O Palmeiras é o novo líder da Série A do Campeonato Brasileiro.…
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Economia O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais…
Em um Estado que vem ampliando sua relevância na pecuária da região…
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou…
O Liverpool vem cumprindo à risca a promessa de jamais deixar o…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Júnior Diamantino, divulgou uma mensagem especial de reconhecimento e homenagem às mulheres.…

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