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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Da esquerda pra direita, estão Pedro, Luciano, Patrícia e Roberto Da esquerda…
O deputado estadual Marcos Duarte parabenizou Vicentinho Júnior e Amélio Cayres pela…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara…
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 10/08/2026…
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acompanhado do candidato a…
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou oficialmente…
CRISTINA CAMARGO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois pedestres foram atropelados no…
A seleção da Espanha disputará a Copa do Mundo de 2026 sem…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A Prefeitura de Araguaína iniciou nesta terça-feira, 3 de novembro, o período de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2026, que oferece condições especiais para pessoas físicas e jurídicas…

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