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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
O PT se manifestou através de nota à imprensa sobre alianças e…
Direito e Justiça A proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42 …
A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira…
Ciência, tecnologia e Comunicações 10/04/2026 - 17:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
A cidade de Luzinópolis foi palco de uma mobilização esportiva que reuniu…
Acidente aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Um mototaxista foi levado…
Segurança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:11…
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã deste domingo (22)…
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A disputa pelo Governo do Tocantins ganha um novo capítulo na reorganização das forças políticas para o segundo turno. Professora Dorinha perdeu três dos cinco nomes que disputaram o Senado…

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