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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação em…
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um…
Aparelhos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar no valor de R$…
Uma polêmica tomou conta da final do playoff europeu pelas vagas na…
Na última quarta-feira (7/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou e determinou…
Em Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher na Assembleia Legislativa do…
A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Thyago Reis Moraes, de 36 anos. Ele teve a prisão preventiva decretada após tentar matar a ex-mulher a tiros em uma…

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