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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Um homem e uma criança morreram após uma batida entre um carro…
Ex-atacante sueco elogiou o trio formado por Olise, Dembélé e Mbappé após…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O campeão olímpico Lucas Pinheiro Braathen exaltou…
Segurança Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados…
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 05/11/2025 - 22:47 …
Araguaína recebe, no próximo dia 25, a inauguração da Casa da Educação,…
(UOL/FOLHAPRESS) - A participação de Beatriz Haddad Maia no WTA 500 de…
O Governo do Tocantins promoveu, nesta segunda-feira, 24, o 1º Encontro Temático…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), no prazo de 10 (dez) dias, revise a portaria do sistema de gestão de…

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