Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Projeto exige consulta pública para dar nome a rodovias e viadutos federais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…

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Conheça influencer ‘Bebinha’ que conquistou 1 bilhão de visualizações com s humorados no Tocantins

Conheça influencer ‘Bebinha’ que conquistou 1 bilhão de visualizações com vídeos humorados…

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Deputado Moisemar Marinho recebe prefeito de Itaguatins e reforça parceria em prol do município

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…

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Acordo entre Osmar Stabile e CBF atrasou reforma do gramado do Corinthians

A reportagem apurou que o compromisso entre o clube e a World…

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Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias

A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação…

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Trump garante: “Cuba é a próxima. Mas finjam que eu não disse isto”

O presidente dos Estados Unidos voltou a ameaçar Cuba, afirmando que o…

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Esposa de jogador do Fla apaga postagens com indiretas a Filipe Luís

A saída de Filipe Luís do comando do Clube de Regatas do…

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Marcos Júnior recebe apoio do ex-prefeito Manoel Pinheiro e reforça compromisso com indígenas Krahô em Itacajá

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo…

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Casos de Policia

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