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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Serena Williams anuncia retorno às quadras aos 44 anos após aposentadoria
A lendária tenista Serena Williams vai voltar às quadras profissionais aos 44…
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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reuniu…
Clubes de futebol reclamam ao STF de perdas milionárias com fim das bets
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Representantes de clubes de futebol reclamam ao…
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Estudo aponta seca severa e extrema nos Rios Tocantins e Araguaia
Cemaden prevê piora das condições hidrológicas e ausência de recuperação dos níveis…
ESPERANTINA: Prefeitura realiza entrega de kits escolares e amplia investimentos na educação municipal
A Prefeitura de Esperantina deu início, nesta semana, à entrega de cerca…
Aleto empossa novos concursados e anuncia nova convocação
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, a solenidade…
Emenda de Júnior Geo leva tecnologia para salas de aula em Porto Nacional
Equipamentos visam garantir maior interatividade e eficiência nas salas de aula. Ascom…
Casos de Policia
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Race Tour: circuito com três etapas movimenta corredores em Palmas a partir de maio
A capital tocantinense será palco de um novo circuito de corridas de rua em 2026. O Race Tour chega com a proposta de reunir atletas de diferentes níveis em três…
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