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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O Ceará soma 25 pontos e ocupa a 17ª colocação, sendo o…
O levantamento apontou 267 horas e 30 minutos de atividade privada durante…
A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil…
Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…
16/12/2025 - 00:25 • Atualizado em 16/12/2025 - 00:59 Bruno…
Entrega de ambulância com recurso do parlamentar ao município de Gurupi Ascom…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - A contratação do holandês Clarence Seedorf, 50,…
Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária…
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A Seleção Brasileira encerrou sua preparação para a Copa do Mundo com uma vitória importante sobre o Egito. Em amistoso realizado neste sábado (6), em Cleveland, nos Estados Unidos, o…

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