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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O mesatentista Hugo Carioca é o novo vice-líder do ranking mundial, após…
Direitos Humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá…
A Polícia Civil de Marianópolis do Tocantins indiciou, nesta quinta-feira (15), um…
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da…
No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência…
A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia…
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A partida do Santos contra o…
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A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, 21, e restabeleceu a prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a…

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