Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026…

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Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense

Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação…

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Capital paulista já acumula quase 200 mm de chuvas em setembro

A cidade de São Paulo registra alto volume de chuvas neste mês…

Camila Boehm - Reporter da Agencia Brasil Por Camila Boehm - Reporter da Agencia Brasil

Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio

O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD),…

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Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para…

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto – Foto: Renato Araujo /…

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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…

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Unitins convoca aprovados no Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação para a matrícula dos candidatos aprovados na primeira chamada do Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais ofertados nos câmpus…

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