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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Evento em agosto em Frankfurt, na Alemanha, distribui primeiras vagas para os…
No primeiro round, Alice dominou a trocação, levou a rival ao chão…
(FOLHAPRESS) – O nível da água do Sistema Cantareira, responsável por cerca…
A Secretaria de Segurança Pública informou que as investigações do caso estão…
Tocantins se destaca no Ensino Infantil na região Norte por meio das…
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a…
14/11/2025 - 17:31 Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução…
Acidente aconteceu próximo ao povoado Campina Verde, distrito de Monte Santo. Segundo…
A Prefeitura de Araguaína intensificou a etapa de averiguação social das famílias…
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“Dorinha tem feito muito pelo Tocantins e por todo o Bico do Papagaio”, diz prefeita; “hora de redobrar o trabalho”, ressalta deputado Segundo deputado federal mais votado do Tocantins, Jair…

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