Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…

admin Por admin

Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…

admin Por admin

Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…

admin Por admin

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
chuva fraca
22° _ 20°
88%
5 km/h
dom
24 °C
seg
18 °C
ter
20 °C
qua
26 °C
qui
20 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara…

admin Por admin

Mais moradia e dignidade! Dorinha, Wagner, Gaguim e Lucas Campelo conseguem 352 apartamentos do Minha Casa Minha Vida para Araguaína

Mais moradia e dignidade! Dorinha, Wagner, Gaguim e Lucas Campelo conseguem 352…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Mulher é indiciada por criar perfil falso para difamar ex-colega de trabalho

Uma mulher de 32 anos foi indiciada pela Polícia Civil por criar…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Ceni critica gramado da Fonte Nova após mês sem jogo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Bahia, Rogério Ceni, disparou…

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia

Agropecuária Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 - 15:19  …

admin Por admin

Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários

Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para…

admin Por admin

Vasco pega o Athletico-PR na Arena da Baixada de olho no jogo decisivo pela Copa do Brasil

Depois de perder para o Palmeiras na primeira partida da semifinal da…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 - 19:24…

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…

admin Por admin

Noticias da Politica

Coren/TO destaca que inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres

Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia