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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em…
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Uefa publicou um longo comunicado na…
Iniciativa visa impedir a paralisação de serviços essenciais devido à falta de…
Direito e Justiça Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atual campeão da Fórmula 1, Lando…
Da Agência Câmara - 05/10/2026 - 15:37 Zucco foi eleito governador do…
A campanha de Laurez Moreira (PSD) ganha reforço em Dueré nesta segunda-feira,…
Doações foram feitas à Associação de Combate ao Câncer Palmas para a…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para a necessidade de políticas públicas permanentes de prevenção, proteção às mulheres e combate à violência doméstica. Dados do…

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