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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Tenista carioca não joga uma partida oficial desde 18 de setembro. Seu…
A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Sebrae Tocantins, iniciou na…
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
Decisão foi oficializada após consulta pública realizada pelo Iphan. Tradição é marcada…
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta…
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30…
Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O cenário político tocantinense ganhou mais um importante movimento de apoio à pré-candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual. O pastor Jurandir Oliveira, presidente da Convenção Assembleia de Deus CADETINS…

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