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Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Tecnologia assistiva consiste no conjunto…
Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da…
Reeleição de Lula e viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA repercutem no Plenário
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados da base do governo e da oposição divergiram, em discursos durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (28), sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos. Parlamentares governistas criticaram a permanência do senador…
Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
Benedita da Silva, relatora do projeto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/26, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta seguirá para o Senado.…
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/10/2026 - 16:29 Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de…
Noticias do Brasil
Tocantins tem mais de 12 mil concluintes do ensino médio público inscritos no Enem 2025
A aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2025 ocorrerá nos…
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PL de Léo propõe diretrizes para reforçar segurança viária em áreas escolares às margens de rodovias
Léo Barbosa (Republicanos) Lucas Queiroz/Ascom Léo Barbosa / HD Com o objetivo…
Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 -…
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Economia Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta…
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas
Política e Administração Pública 19/05/2026 - 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem…
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Educação, cultura e esportes Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com…
Heide vence e empata para o Brasil na disputa contra o Canadá na Copa Davis
Com uma bela atuação, Gustavo Heide conquistou, neste sábado, em Vancouver, a…
Luxemburgo sobe o tom em Dianópolis e cobra mudança na política do Tocantins
Candidato ao Senado questiona representação do Estado em Brasília, defende fim da…
Casos de Policia
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
Noticias da Politica
Laurez participa da saída da Folia do Divino em Monte do Carmo e reforça compromisso com a cultura e a religiosidade do Tocantins
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSD, Laurez Moreira, participou neste domingo de Páscoa (5) da tradicional saída da Folia do Divino, no município de…
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