Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Presidente nacional do PSD manifestou confiança no grupo formado no estado e…

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Em Porto Nacional: PSDB e MDB farão lançamento oficial da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado no dia 15 de maio

Também haverá os lançamentos das pré-candidaturas de Amélio Cayres como vice-governador e…

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Empresário nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS

28/10/2025 - 19:15   Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Savio de Castro (D)…

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Israel e Líbano farão segunda rodada de negociações na quinta-feira

© Defesa Civil do Líbano  Representantes israelenses e libaneses manterão conversações em…

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Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para…

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Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

Agropecuária Na área de agricultura, a Câmara também aprovou no 1º semestre…

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Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026…

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