Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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MP/TO aciona Justiça para garantir serviços essenciais e mobilidade a comunidades isoladas pelas chuvas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com…

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Vicentinho Júnior ressalta papel social de igrejas durante evento da Assembleia de Deus Nação Madureira

O pré-candidato a governador do Tocantins Vicentinho Júnior participou na noite deste…

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Trump culpa democratas pelo estado de saúde crítico de ex-prefeito de NY

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump sugeriu que os problemas de…

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Dep. Prof. Júnior Geo pede impeachment do governador afastado Wanderlei Barbosa

O deputado Estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna para anunciar…

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Governo do Tocantins transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público

O Governo do Tocantins transferiu para sexta-feira, 30, o ponto facultativo em…

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Lucas Campelo propõe sistema de frequência com reconhecimento facial em escolas de Araguaína.

Vereador Lucas Campelo no plenário da Câmara Municipal de Araguaína. / Foto:…

radmark2025 Por radmark2025

Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR

29/10/2025 - 21:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…

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Vicentinho recebe apoio do vice-prefeito, presidente da Câmara e vereadores de Silvanópolis

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, recebeu nesta sexta-feira (31)…

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