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Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos…
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:51 Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as…
Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:31 Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que cria a…
Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mama (Lei 11.664/08) para assegurar condições de acessibilidade a mulheres com deficiência nas ações de…
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:00 Deputado Diego Garcia, relator - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é…
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MPTO manda Câmara Municipal anular eleição antecipada da Mesa e reconhece “burla” à Constituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Câmara de Barrolândia a…
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Meio ambiente e energia Presidente da Câmara destacou que a medida traz…
De vereador a deputado estadual: Marcos Duarte chega à Assembleia Legislativa com 9.733 votos
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A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada…
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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“Estamos construindo um projeto forte para o Tocantins”, diz Damaso ao se filiar no Podemos
A filiação de Osires Damaso ao Podemos reposiciona o tabuleiro político do…
Prefeitura divulga lista de famílias aptas à seleção de moradias do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e…
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 18:29…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 -…
Casos de Policia
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos…
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Laurez propõe ampliar educação profissional, fortalecer Cras e combater insegurança alimentar no Tocantins
O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), apresentou nesta segunda-feira, 10, em Palmas, propostas para fortalecer a educação básica, ampliar a formação profissional e qualificar a…
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