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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
GUILHERME PADINSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A oito meses da eleição na…
Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do…
Direitos Humanos Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos…
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Dois homens foram presos no início da madrugada deste sábado, 1º, em…
Em celebração ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, os…
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,…
Na União Europeia, mais de 130.000 casos foram relatados desde 2024, e…
Plenário Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Emanuel chamou atenção nas redes sociais ao reproduzir uma loja da Havan em uma mochila escolar. A criação chegou até o empresário, que elogiou o trabalho do garoto. Um menino…

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