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Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:43 Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias - Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias antes da eleição o início permitido para a realização de propaganda eleitoral, inclusive na internet. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:18 Avaliação pode indicar se paciente deve ser considerado pessoa com deficiência para fins de benefícios - Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.…
Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
Mães de crianças desaparecidas foram ouvidas na Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ouviu, na quarta-feira (21), mães de quatro crianças desaparecidas em três estados: Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As participantes e seus advogados relataram dificuldades para acompanhar…
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal. A proposta prevê a adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é utilizar aeronaves não tripuladas e tecnologias de sensoriamento remoto para prevenir e combater maus-tratos contra…
Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
Eleição suplementar, geralmente, tem o objetivo de dar solução a alguma eleição que teve problemas anteriormente Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 08:24 Brasileiros voltam às urnas neste domingo - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Além do segundo turno, haverá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em sete municípios neste domingo (25). Em outras seis cidades, a população também responderá um…
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Palmeiras, Atlético-MG e Vasco começam maratona de decisões e clássicos: 10 jogos em 1 mês
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Palmeiras, Atlético-MG e Vasco vão encarar uma…
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Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 22/06/2026…
Dorival banca Zakaria no Corinthians apesar de resistências internas
(UOL/FOLHAPRESS) - A contratação encaminhada do meia marroquino Zakaria Labyad pelo Corinthians…
Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha /…
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Política e Administração Pública Proposta de emenda à Constituição segue para análise…
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal
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Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados…
Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral
Política e Administração Pública Novo prazo é de três anos e evita…
Casos de Policia
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026…
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Vicentinho propõe educação voltada à inovação para aproximar os jovens das necessidades do mercado de trabalho
Preparar os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico é uma das propostas defendidas pelo pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior. Durante a construção de seu…
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