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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…
Noticias do Brasil
Palmeiras encara o Botafogo para derrubar tabu em casa e aumentar crise do rival
O Palmeiras tem novo compromisso no Allianz Parque nesta quarta-feira. Às 19h,…
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Projeto prevê pena para quem compartilha ofensas à honra em redes sociais
Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 15:42 Quem repassa o conteúdo postado…
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Direitos Humanos Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve…
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Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
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Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto:…
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira
Política e Administração Pública 26/03/2026 - 07:44 Vinicius Loures / Câmara…
Casos de Policia
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
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Noticias da Politica
Em Palmas, corrida Outubro em Passos reúne comunidade e reforça prevenção ao câncer de mama e do colo do útero
Ação promoveu confraternização e aproximou equipe de saúde e comunidade, reforçando a importância do diagnóstico precoce A Unidade de Saúde da Família (USF) Albertino Santos, na Arse 101 (1004 Sul),…
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