Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta

José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…

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Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…

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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…

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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…

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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…

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Apagão afeta famílias e comércio por dias em bairro de Palmas: ‘Dependemos da energia para tudo’, diz morador

O pedreiro Francisco Reis está ferido e comentou que por passar dias…

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Comissão aprova exigência de consultas públicas para escolha de homenageados em rodovias federais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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Leitora e aventureira: quem é a mulher de 100 anos que anda de moto aquática e tem 51 bisnetos

Descrita pela neta Gracielly Andrade como uma mulher de fé, carismática e…

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Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 16:05   Renato…

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SAMU de Araguaína completa 21 anos de atuação e se consolida como símbolo de socorro e esperança

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Aeronave de pequeno porte cai na zona rural de Palmas e deixa dois mortos

Avião havia decolado de um aeródromo com três ocupantes e seguia com…

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