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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Rebeca Andrade é ouro no Pan-Americano de ginástica artística
Vice-campeã mundial, a canadense Lia Monica Fontaine conquistou a medalha de prata…
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Paquetá sofre lesão muscular na coxa esquerda e deve ser desfalque na seleção brasileira
Meio-campista deixou o campo no intervalo da vitória sobre o Japão, ontem,…
Claudia Lelis apoia Feira dos Comerciantes e incentiva o empreendedorismo em Divinópolis
Deputada prestigia Feira do Comerciante em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD A…
Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
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Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias…
Ação do MP/TO garante decisão que impõe transparência em emendas parlamentares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para…
Retrospectiva do mandato: novo PCCR, concurso público e R$ 11 mi em emendas marcam trabalho de Geo
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) mostrou mais uma vez, o…
Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Quem eram as quatro amigas de Araguaína que morreram na BR-226 em viagem de férias para o Piauí
Amigas de longa data planejaram viagem para o litoral em Barra Grande…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
FIFA multa CBF em R$ 109 mil após vitória do Brasil sobre o Japão na Copa do Mundo
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) aplicou uma multa de US$ 20 mil (cerca de R$ 109 mil) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após a vitória da Seleção Brasileira…
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