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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Flamengo busca a reabilitação diante do Botafogo para não ficar longe do Palmeiras
Na corrida pela liderança do Campeonato Brasileiro, o Flamengo faz o clássico…
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Neymar se despede da Vila antes da convocação de Ancelotti
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A partida do Santos contra o…
Filho de Ivete Sangalo surge fortão na web e dá resposta sobre anabolizantes
Marcelo Sangalo, de 16 anos, surpreendeu até a mãe, que comentou: “Meu…
Laurez Moreira participa de sessão especial em Tocantinópolis e incentiva jovens a ocuparem espaços na política
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
França: 40 pessoas morrem afogadas em meio a onda de calor
Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se…
Colega de trabalho relembra como relação com Rick se transformou em amizade: ‘Um homem simples’
Em conversa com o g1, Adriana explicou que, inicialmente, a cultura integrava…
Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas
O debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos…
Marcus Marcelo garante mais de R$ 1,6 milhão para compra de ambulâncias nos municípios
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) garantiu R$ 1,650 milhão para a…
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 17:36 Zeca…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Governo Wanderlei amarga uma das maiores derrotas políticas do mandato na Aleto
Em uma das maiores derrotas políticas do governo Wanderlei Barbosa na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a Medida Provisória que permitia a ampliação do número de coronéis da Polícia Militar…
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