Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

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Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

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Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024…

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Brasil terá esquema especial de energia durante jogos da seleção na Copa

Medidas restritivas valem de duas horas antes até duas horas após as…

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Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

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Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 26/05/2026…

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O Sine de Araguaína criou um canal direto de atendimento para empresários…

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Titular absoluto no gol da seleção, Alisson chega à Copa do Mundo atormentado por lesões

(FOLHAPRESS) -  Dono da camisa 1 da seleção brasileira há mais de…

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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

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