Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas

O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o…

admin Por admin

Valorização da Segurança Pública: Emenda de Geo fortalece estrutura da Polícia Militar

Geo participa da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º…

admin Por admin

Morreu Gloria Steinem, jornalista e ícone feminista, aos 92 anos

Morreu Gloria Steinem, um dos nomes mais importantes do movimento feminista dos…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Articulação de Toinho Andrade com Paulinho do Bonifácio e Júnior Diamantino abre caminho para onda de adesões a Vicentinho Júnior

Movimento começou com a chegada de Paulinho do Bonifácio e Júnior Diamantino…

admin Por admin

Janad Valcari solicita perfuração de poço artesiano para comunidade rural de Porto Nacional

Objetivo é atender Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São…

admin Por admin

Clique de Neymar sem aliança em balada viraliza

Na imagem, a aliança de compromisso com Bruna Biancardi aparecia claramente em…

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários

Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de…

admin Por admin

Manchester City vence Southampton e avança à final da FA Cup

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em jogo realizado neste sábado (25), o…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia