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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Arena do Corinthians deixa de pagar fornecedores atingida por liquidação da Reag, ligada a caso Master
ANDRÉ BORGES E LUCAS MARCHESINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A liquidação da gestora…
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Durante a inauguração do comitê do Presidente Lula, na noite desta quinta-feira,…
Aleto realiza cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense
A solenidade foi realizada na sala de reuniões da Presidência Koró Rocha…
Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara
Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas…
Aleto recebe escolas tocantinenses em visita guiada e aproxima jovens do processo democrático
O diretor administrativo da Casa, Antônio Braga Júnior, falou aos estudantes sobre…
Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país
Um estudo já em andamento quer identificar todo o resíduo que hoje…
Liga dos Campeões tem rodada decisiva com 9 vagas em aberto e vexames encaminhados
(UOL/FOLHAPRESS) - A fase de liga da atual temporada da Champions League…
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Jovem promessa brasileira se despede nas oitavas de final do torneio de…
Piers Morgan aborda boicote de Cristiano Ronaldo: ‘Isso é conversa fiada’
Piers Morgan usou as redes sociais no sábado para se posicionar sobre…
Casos de Policia
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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte participa da inauguração do maior creche da Região Norte
Vereador destacou conquista que reivindicava desde a Câmara Municipal de Araguaína O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte participou nesta segunda-feira, 29, da inauguração do Centro Educacional Infantil…
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