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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Copa 2026: jogos desta quinta-feira definem grupos D, E e F
A Copa do Mundo 2026 terá, nesta quinta-feira (25), a terceira e…
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Estado crítico na saúde: serviço de diálise também será suspenso em Araguaína por causa de dívida milionária
A saúde pública do Tocantins vive um momento crítico. Em uma notificação…
Suspeito de tentativa de assalto violento em fazenda é preso após ação integrada em Araguaçu
Foto: Divulgação PCTO Uma ação integrada entre a Polícia Civil e a…
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
Educação, cultura e esportes Programa tem foco na formação de jovens em…
Em Brasília, Gomes deixa claro a prefeitos: “sou candidato á reeleição e minha candidata à governadora é a Dorinha”
A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e…
Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos…
Ausência no 1º turno não impede eleitor de votar no 2º
Quem não votou no 1º turno das Eleições Gerais de 2026 pode…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;…
Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira,…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Novo Código Civil pode favorecer MST em disputas por terras e gerar insegurança para proprietários rurais
Projeto em debate no Senado levanta questionamentos sobre possíveis brechas jurídicas nas regras de posse e propriedade de imóveis. A reforma do Código Civil brasileiro está provocando controvérsia no meio…
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