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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo contou com a sorte…
Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira, 28. Dicom - Aleto /…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
A operação internacional Guiana Shield consolidou uma ofensiva coordenada contra a mineração…
Se é um usuário frequente do ChatGPT é provável que já tenha…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado…
Técnico do Tottenham afirmou que Richarlison alterna entre permanecer e deixar o…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu nota oficial condenando veementemente atos de violência, intimidação e despejos ilegais contra famílias do Projeto de Assentamento (PA)…

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