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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Crack leva ex-Corinthians a viver nas ruas: ‘Melhor acharem que eu morri’
Régis atualmente se abriga sob lonas, cobertores e papelões em uma praça…
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CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores
Trabalho, Previdência e Assistência Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira…
Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista
Trabalho, Previdência e Assistência Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir…
Rio de Janeiro tem aviso de ressaca; ciclovia Tim Maia é fechada
O Rio de Janeiro segue com aviso de ressaca no mar. De…
Polícia Civil prende suspeito de estupro e roubo contra mulher em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, no final da manhã desta terça-feira,…
Mais de 38 mil pessoas estão inscritas para o concurso público da Prefeitura de Araguaína; locais de prova serão divulgados em 14 de agosto
O concurso público da Prefeitura de Araguaína segue para a próxima etapa,…
Comissão aprova apoio psicológico a responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Vereador Israel da Terezona promove 2º Torneio de Futebol Feminino e reforça incentivo ao esporte em Araguaína
O futebol feminino será destaque em Araguaína neste sábado. A partir das…
Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Kayo…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Laurez Moreira participa do Arraiá da Amizade e se reúne com casais do Casamento Comunitário em Gurupi
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na noite desta quinta-feira, 25, de dois importantes eventos em Gurupi: o Arraiá da Amizade e…
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