Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Enem 2026: inscrições estão abertas até hoje na Página do Participante

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem…

Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares

Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de…

admin Por admin

Parreira, técnico do tetra da Seleção, é internado em hospital no RJ

Carlos Alberto Parreira, um dos nomes mais importantes da história do futebol…

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

CBF anuncia salário fixo para árbitros profissionais e cria sistema de bonificação e rebaixamento

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou…

Folhapress Por Folhapress

Lesão de Alex Sandro abre brecha para Ayrton Lucas se redimir no Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Alex Sandro, que culminou em seu…

Folhapress Por Folhapress

Marido que confessou matar mulher e enterrar corpo em mata tem histórico de violência doméstica contra a vítima, diz SSP

Marido que confessou matar mulher e enterrar corpo em mata tem histórico…

admin Por admin

Al Nassr analisa plano para ter Cristiano Ronaldo e filho atuando juntos

Um feito histórico pode estar próximo de acontecer. O Al Nassr avalia…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Claudia Lelis apoia e participa da premiação da 1ª etapa do 1º GP Palmas de Ciclismo 2025

A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) participou, na manhã deste domingo,23, da…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia