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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Ayrton Senna morreu há 32 anos: Relembre 32 momentos do ídolo brasileiro
Para muitos fãs do automobilismo — e da Fórmula 1 em particular…
Noticias do Esporte
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Polêmica em Araguatins por causa de blitz gera interdição de ruas e até prefeito se envolve
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP), protestou contra uma blitz…
Marcus Marcelo comemora início da duplicação da TO-222 que liga Araguaína até o Novo Horizonte
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 26,…
MPTO intensifica fiscalização para coibir preços abusivos de combustíveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou a fiscalização sobre os preços…
Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja
Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja Ascom…
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
10/02/2026 - 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo…
Veja quem é o foragido que chamou a polícia para ser preso no Tocantins
Pablo foi preso após ligar para a Polícia Militar informando seu paradeiro…
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto:…
Laurez Moreira percorre todo o Bico do Papagaio e defende investimento em turismo para desenvolver região
A caravana Pra Frente Tocantins, do candidato ao Governo do Tocantins pelo…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Laurez Moreira consolida apoio em Pau D’Arco, garante policiamento no município e asfaltamento de acesso ao Garimpinho
Dando prosseguimento à agenda na região Centro-Norte, o candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), esteve em Pau D’Arco na noite desta quinta-feira, 20, para uma grande reunião com…
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