Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Manchester United mira brasileiro para vaga de Casemiro

O Manchester United está perto de acertar a contratação do volante brasileiro…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Brasil x França: horário e onde assistir o da Seleção Brasileira

Brasil e França se enfrentam nesta quinta-feira (26), às 17h, no Gillette…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Exame descarta lesão grave no joelho e flamenguista Lucas Paquetá continua sonhando com a Copa

Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Reconhecimento nacional da Aprosoja destaca atuação de Vicentinho Jr. em defesa do agronegócio

O deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins Vicentinho Júnior foi…

Folha do Bico Por Folha do Bico

SÃO MIGUEL: Noites gospel e católica serão destaques nas comemorações dos 35 anos do Município

As comemorações pelos 35 anos de São Miguel, no Bico do Papagaio,…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Lanterna, Cruzeiro recebe Vitória na estreia de Artur Jorge em busca da reação

O Cruzeiro entra em campo pressionado nesta quarta-feira, às 20h, no Mineirão,…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…

admin Por admin

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Projeto…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia