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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Arsenal encaminha contratação de Bruno Guimarães por quase R$ 600 milhões
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Arsenal está muito próximo de…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A participação de Estêvão na Copa do…
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Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Economia Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma…
‘Tem muito mais coisa para conquistar’, diz Joaquim Cruz sobre seriedade de Piu
SÕA PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O recorde mundial obtido por Alison dos…
Em fórum nacional, Laurez Moreira e ministro destacam parceria para fortalecer pequenos negócios no Tocantins
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
Lavrador aposentado morre em hospital 20 dias após acidente que deixou outros três mortos em Araguaína
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Homem é morto a facadas em Aparecida…
Muricy Ramalho pede demissão e deixa o São Paulo após cinco anos
PEDRO LOPES E VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Muricy Ramalho pediu…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP
Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em uma Ação Civil Pública movida pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital e determinou…
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