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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Futebol mundial movimenta R$ 50 bilhões na janela; Brasil fatura quase R$ 1,1 bi
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O mercado da bola mundial movimentou US$…
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Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Em discurso, Amélio diz que, com Vicentinho no Governo, revisão do PCCR dos servidores do quadro geral será prioridade
Durante discurso nesta segunda-feira, 24, o candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB)…
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026 - 16:41…
Caixa disponibiliza vale-recarga e Gás do Povo chega a todas as capitais
O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras…
Após saída de Casemiro, outro brasileiro pode reforçar o United
O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,…
Aprovação do governo de Wanderlei Barbosa chega a 75,9%, diz Brasmarket; Veja índices da segurança, educação e social
A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos últimos cinco anos, diz PRF
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Vicentinho propõe educação voltada à inovação para aproximar os jovens das necessidades do mercado de trabalho
Preparar os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
TV Brasil estreia transmissões da Liga de Basquete Feminino no Dia Internacional da Mulher
A TV Brasil inicia as transmissões dos jogos da temporada 2026 da Liga de Basquete Feminino (LBF), principal competição da modalidade, a partir deste domingo (8), Dia Internacional da Mulher,…
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