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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
City renova meio com R$ 2,5 bi e dá a Maresca o que nunca deu a Guardiola
(FOLHAPRESS) - Passando por uma renovação total, o Manchester City não poupou…
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Espanha: homem é esfaqueado perto do coração após recusar relação sexual
Um homem foi preso por ter esfaqueado outro na região do coração,…
Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito
Guerra no Oriente Médio aumentou custos do crédito privado e ampliou a…
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos…
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Saúde Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…
No Baile da ATM: Laurez anuncia projeto de governo itinerante, promete R$ 3 milhões para cada cidade e diz a prefeitos: “quero parceria independente de posições políticas”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
Tocantins tem rendimento per capita de R$ 2.036 e supera todos os estados do Norte e Nordeste
O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O…
Lesão de Alex Sandro abre brecha para Ayrton Lucas se redimir no Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Alex Sandro, que culminou em seu…
Prefeitura de Araguaína convoca contemplados pela Lei Aldir Blanc para assinatura dos termos
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Marcos Júnior avança em Araguaína, articula com lideranças e amplia projeção política no Tocantins
O pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, protagonizou uma agenda intensa nesta sexta-feira em Araguaína, marcada por articulações estratégicas, reuniões com lideranças políticas e comunitárias e forte presença nos meios…
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