Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

EM GURUPI, SANDOVAL CARDOSO DEFENDE A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA AO LADO DE GUTIERRES TORQUATO

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou, em Gurupi, do Bate-papo…

admin Por admin

Deputada Janad Valcari é abordada pela Polícia Federal após saque de R$ 500 mil em agência bancária de Palmas

A deputada estadual Janad Valcari foi abordada por agentes da Polícia Federal…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos…

admin Por admin

Estudantes podem concorrer a 46 vagas de estágio com bolsas de até R$ 1,5 mil no Tocantins; saiba como participar

Estudantes podem concorrer a 46 vagas de estágio com bolsas de até…

admin Por admin

PRAIA NORTE: Ho Che Min e mais cinco viram réus por possível desvio de aproximadamente R$ 2,3 milhões de convênio

O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputada Claudia Lelis reforça campanha de proteção à mulher durante o carnaval

“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom…

admin Por admin

Janad Valcari solicita construção de ponte entre Monte do Carmo e Silvanópolis

Obra sobre Córrego Cabeça de Boi busca garantir mobilidade e fortalecer desenvolvimento…

admin Por admin

Janad Valcari solicita implantação de UTI e Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi

Com o objetivo de garantir um atendimento mais completo e humanizado à…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia