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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Estado vai repassar R$ 426 mil a 200 famílias atingidas por temporal no Jardim Taquari
Estado articula ações integradas nas áreas de habitação e assistência social, com…
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Segurança Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 - 18:13 Kayo…
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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), se…
Deputado Nilton Franco propõe reconhecimento da Expobrasil e Cavalgada como Patrimônio Histórico
Nilton Franco apresenta projeto que reconhece a Expobrasil e a Cavalgada de…
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes palestra em seminário ao lado de ministros do STF
TocantinsEduardo Siqueira se emociona em homenagem ao pai em Araguaína: “Nenhum outro…
LUZINÓPOLIS: Wiston Gomes fortalece esporte de base ao apoiar copa de futsal
A cidade de Luzinópolis foi palco de uma mobilização esportiva que reuniu…
ARAGUATINS: Imersão pedagógica abre ano letivo com foco em acolhimento e inovação
A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de…
São Paulo acerta uso do Brinco de Ouro para possível final do Paulista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo entrou em acordo com…
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Consumidor Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Em Caseara, Polícia Civil identifica autor de furto, recupera bem e devolve à vítima
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 54ª Delegacia de Polícia de Caseara, identificou e localizou, na manhã desta quarta-feira, 06, o autor de um furto ocorrido em uma…
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