ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Coronel do Exército condenado em trama golpista é preso em Palmas pela Polícia Federal
Coronel Fabrício Moreira Bastos, investigado na trama golpista — Foto: Reprodução/Redes Sociais…
Noticias do Esporte
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Governador Wanderlei Barbosa autoriza reforma de mais de R$ 1 milhão em escola de Palmeirópolis
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da…
Comissão de Direitos Humanos encaminha projetos ao plenário da Aleto
Proposituras podem ser discutidas e votadas nas próximas sessões Koró Rocha /…
EUA revogam ingressos da Copa de torcedores do Irã
A poucos dias do início da Copa do Mundo, uma decisão envolvendo…
8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRAZ ALERTA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, chega novamente…
Prefeitura entrega nova praça no Jardim dos Ipês e revitaliza espaço no Aureny IV
A Prefeitura de Palmas entregou à população uma nova praça no Jardim…
Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo,…
Mesmo sem festa oficial, Praia da Graciosa lota em evento privado com show de Murilo Huff
Sertanejo, fogos de artifício e roupa branca. Assim foi o Réveillon dos…
Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Embratur abre inscrições para seleção de coexpositores em feiras internacionais dos segmentos MICE e Náutico
A Embratur publicou, nesta segunda-feira (19), dois editais de chamamento público para a seleção de coexpositores em feiras internacionais. Os aprovados integrarão estandes do Brasil em eventos dos segmentos náutico…
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