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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Carlos Alcaraz derrota Djokovic e conquista o Aberto da Austrália
Carlos Alcaraz torna-se o mais jovem tenista da história a fazer o…
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Moisemar Marinho comemora andamento do Concurso Público da Polícia Civil do Tocantins
Deputado Moisemar Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL)…
Governo do Tocantins entrega novos veículos para a Secretaria da Segurança Pública
O Governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 23, sete novos veículos para…
Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro…
Janad Valcari entrega Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição renovável
Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição ao setor…
Câmara de arbitragem libera eleição, e Reinaldo Carneiro é reeleito presidente da FPF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol)…
Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Programa de Rastreabilidade de…
‘Tem muito mais coisa para conquistar’, diz Joaquim Cruz sobre seriedade de Piu
SÕA PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O recorde mundial obtido por Alison dos…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Marcos Duarte é eleito deputado estadual e chega à Assembleia Legislativa com experiência na gestão pública
Araguaína passa a contar com mais um representante na Assembleia Legislativa do Tocantins com a eleição de Marcos Duarte para o cargo de deputado estadual. Vereador e presidente da Câmara…
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