ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Brasileiro tem Flamengo favorito e trio em apuros após 30ª rodada
O Flamengo tem 68,1% de probabilidade de ser campeão; Palmeiras tem 31,6%…
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Filho de Neymar, Davi Lucca atribui educação à mãe, Carol Dantas
A Copa do Mundo de 2026 transformou Davi Lucca em um dos…
Neymar pede, e Santos anuncia Philippe Coutinho como reforço
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - Philippe Coutinho foi anunciado nesta segunda-feira (14)…
Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública
Evento destacou a atuação da instituição no Tocantins Sílvio Santos / HD…
À Gazeta, prefeito diz que Laurez condicionou liberar recurso a apoio político e dispara: “a política é feita de construção e não de pressão”
O prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira conversou com a Gazeta do Cerrado…
Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília…
Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3),…
‘Se eu fosse o Vini Jr., teria ido embora no verão passado’, diz Mourinho
“O Vini é um cara fantástico, tenho muito carinho por ele. Valorizo…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência As…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Praça da Arne 53 chega a 70% de conclusão e tem entrega prevista para abril
Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da Quadra Arne 53 (406 Norte) alcançou quase 70% dos serviços executados, com previsão de entrega para o mês…
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