ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
O Adeus a José Bonifácio: Fabion faz desabafo emocionante em homenagem: “um legado político e intelectual que será lembrado por várias gerações”
Morreu o ex senador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tocantinópolis, José Bonifácio…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Uma pessoa morre e duas ficam feridas após picape bater na traseira de carreta na BR-153
Uma pessoa morre e duas ficam feridas após picape bater na traseira…
Conheça opções do Brasil para a próxima Copa; meio-campo é o foco
A Copa do Mundo de 2030 é logo ali. Passada a sexta…
Atividades físicas incentivam hábitos saudáveis e fortalecem vínculos entre usuários das unidades de saúde
A prática regular de atividades físicas tem ganhado espaço na rotina de…
Vídeo mostra momento em que grávida é atingida por caminhonete no interior do Tocantins
Myllena Ferreira de Amorim, de 27 anos, morreu em decorrência dos ferimentos…
Vendedor ambulante tenta retomar a vida após ficar um mês preso injustamente no Tocantins: ‘Confuso pelo que passei’
"Estou me sentindo um pouco ainda meio confuso pelo que eu passei,…
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Novo time de LeBron vive jejum e tem outras estrelas no elenco; conheça
LeBron James chega ao Philadelphia 76ers para liderar um elenco estrelado, que…
Caminhão com 28 toneladas de carne pega fogo na BR-153 no Tocantins
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve feridos. Caso foi registrado no…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse amplia apoios e recebe adesão da prefeita de Taipas, Maria do Socorro, e do ex-prefeitoo Silvio Romerio
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu nesta segunda-feira, 11, o apoio da prefeita de Taipas, Maria do Socorro Carvalho dos Santos (Republicanos), e do…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
