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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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São Paulo chega a acordo pela contratação de Victor Sá, ex-Botafogo
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo está prestes a…
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Mãe que matou filhos durante depressão pós-parto é considerada inocente
Um juiz do Bronx, nos Estados Unidos, decidiu que uma mãe diagnosticada…
Homem é preso pela Polícia Militar por homicídio em Palmeirante – PM-TO
Na madrugada desta terça-feira, 31, a Polícia Militar do Tocantins prendeu um…
Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em distrito turístico, diz PM
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Detran notifica donos de quase 2 mil veículos apreendidos que podem ser leiloados; veja lista
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‘Estão tentando me aposentar mas eu nem penso nisso’, diz Lewis Hamilton
LONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Lewis Hamilton foi bastante claro quando perguntado…
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 22/10/2025 - 18:36 Kayo…
Com atuação segura, Capital supera o Guaraí e chega ao topo da tabela
O Capital FC confirmou o bom momento no Campeonato Tocantinense de Futebol…
Lesão tira Isack Hadjar do GP da Holanda e faz Lawson voltar à Red Bull
Francês sofreu uma lesão no pulso durante um treino e não disputará…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano de ação da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas após a apresentação da prestação de contas do 3º…
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