ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial
O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Agência de Fomento passa a oferecer linhas de crédito com financiamentos de até R$ 300 mil
Atendimento da equipe de prospectores - Foto Ademir dos Anjos Após articulação…
Dorival se desespera com a irregularidade do São Paulo: ‘Não dá para aceitar e entender’
O técnico Dorival Júnior mostrou durante entrevista coletiva estar desesperado para encontrar…
Ex-senador José Bonifácio morre após sofrer acidente de carro e ficar quatro dias internado
Ex-senador José Bonifácio morre após sofrer acidente de carro e ficar quatro…
Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete
Ícone do basquete nacional, Oscar Schmidt foi cremado ainda na noite de…
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Neymar quebra tabu físico, mas volta a deixar Vila criticado e sob polêmica
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar quebrou um tabu de oito meses na tarde deste…
Corinthians tem três novidades na reapresentação após estreia no Paulista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians teve três novidades na reapresentação…
Clubes renovam uniformes para retorno do Brasileiro sem bets
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após a pausa para os jogos de…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas realiza adequações em prédio para atender estudantes da rede municipal
A Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) realiza serviços de reforma, manutenção e adequação no prédio do antigo Colégio Mackenzie, localizado na Arse 12 (106 Sul). Os trabalhos incluem…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
