ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Clima de recomposição administrativa: Fotos oficiais de Wanderlei Barbosa voltam aos gabinetes do governo
Após a confirmação do retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do Palácio…
Noticias do Esporte
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Deputado do Rio é alvo de operação por suspeita de vínculo com facção
O deputado estadual Val Ceasa (PRD) foi alvo de mandado de busca…
Educação de Jovens e Adultos de Palmas é selecionada para e-book nacional
Uma experiência desenvolvida na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede…
Filha é investigada por fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe idosa para pagar casamento, diz polícia
Cinco filhos foram indiciados pelo crime de abandono material contra a própria…
Dep. Prof. Júnior Geo denuncia risco de desabamento em escola indígena e cobra urgência
O expediente foi enviado ao governador do Estado e ao secretário Estadual…
Em discurso, Amélio diz que, com Vicentinho no Governo, revisão do PCCR dos servidores do quadro geral será prioridade
Durante discurso nesta segunda-feira, 24, o candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB)…
Com mais de R$ 17 milhões em emendas destinadas, Marcus Marcelo destaca atuação municipalista
Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…
Prefeitura de Palmas avança com revitalização de praças nas Arsos 42 e 62 e Arne 63
Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras…
Deputado Moisemar articula avanço da letra J para policiais militares veteranos
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Araguaína vai entrar no ritmo! Colégio Intelectus promove grande aula gratuita de Ritbox nesta quinta-feira
Prepare a camisa laranja e venha participar! O Colégio Intellectus realiza nesta quinta-feira, 24 de setembro, a partir das 19h, uma super aula gratuita de Ritbox, reunindo música, dança, energia…
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